Abertura do Prazo de Oposição ao Pagamento da Contribuição Assistencial Patronal / Contribuição deFortalecimento Sindical Patronal
- luizflavio
- 5 de nov.
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Atualizado: 17 de nov.
COMUNICADO IMPORTANTE
Abertura do Prazo de Oposição ao Pagamento da Contribuição Assistencial Patronal / Contribuição de Fortalecimento Sindical Patronal
(Cláusula Vigésima Sexta da Convenção Coletiva de Trabalho)
O SINDIENERGIAS – Sindicato das Indústrias de Energia do Estado de Goiás informa às empresas representadas pela entidade, associadas ou não, que, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária e previsto na Cláusula Vigésima Sexta da Convenção Coletiva de Trabalho, foi aberto o prazo para apresentação de oposição ao pagamento da Contribuição Assistencial Patronal (Contribuição de Fortalecimento Sindical Patronal).
Prazo para apresentação da carta de oposição: O prazo é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data de registro da Convenção Coletiva no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Formas de apresentação da carta de oposição: A carta de oposição deverá ser redigida em papel timbrado da empresa e assinada por seu representante legal, podendo ser entregue:
1. Presencialmente: Na portaria do Edifício Pedro Alves de Oliveira, localizado na Rua 200, nº 1.121 – Setor Leste Vila Nova – Goiânia/GO – CEP 74.645-230, nos horários de 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00;
2. Por e-mail: Encaminhada para o endereço eletrônico: sindienergias@gmail.com O SINDIENERGIAS reforça seu compromisso com a transparência e o respeito às decisões das empresas representadas, mantendo sempre o diálogo aberto com a categoria patronal.
Goiânia – GO, 06 de novembro de 2025 SINDIENERGIAS
Sindicato das Indústrias de Energia do Estado de Goiás
Convenção Coletiva De Trabalho 2024/2026
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SRT00431/2025
DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/11/2025
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR065305/2025
NÚMERO DO PROCESSO: 47979.258549/2025-64
DATA DO PROTOCOLO: 22/10/2025
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